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• Lei 2.225-2021 – Institui no âmbito do Município prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de Quimioterapia

• Cadastramento para regularização de terras rurais em Capelinha

  

  Ação é uma parceria da Seapa (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais), por meio da EMATER-MG, com a Prefeitura Durante uma semana, os agricultores capelinhenses,…

• Lei 2.224-2021 – Altera a Lei 2.029-2016 que institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil

• Lei 2.223-2021 – Altera o Anexo III da Lei 2.050, de 30 de junho de 2017, no campo em que exige escolaridade mínima para o cargo político de Secretário Municipal

• Lei 2.222-2021 – Cria e denomina espaços de convivência no âmbito da Praça Corinto Rocha

• Lei 2.221-2021 – Promove a Expansão da Rua Catuaí entre o Residencial Bourbom e Residencial Jardim Imperial

• Está aberto Chamamento Público para patrocínio do Galpão Cultural Virtual

  

  A Prefeitura Municipal de Capelinha torna público Chamamento para inscrição de empresas públicas ou privadas interessadas em patrocinar o Galpão Cultural 2021. O evento acontecerá no período de 28 de…

• Decreto 141-A

  

  DECRETO 0141-A/2021, DE 04 DE JULHO DE 2021. INCLUI O ARTIGO “4º-A” AO DECRETO 141/202, DE 11 JUNHO DE 2021, QUE VERSA SOBRE MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À COVID…

• Lei 2.220-2021 – Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I Pedro Marcelo

• Lei 2.219-2021 – Denomina como Rua Maria Rita Dos Santo – Maria Formiga logradouro público do Município de Capelinha