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• Lei 2.318-2022 – Institui o selo empresa amiga dos animais

• Lei 2.317-2022 – Institui o Projeto Adote uma Lixeira no Município de Capelinha

• Lei 2.316-2022 – Denomina como Joaquim Cássio Lopes “Kincas” a Biblioteca da escola municipal Luiza de Marilac

• Lei 2.315-2022 – Crédito Especial para Construção de Quadra Escolar da Educação

• Edital de homologação e convocação nº 01/2022

  

• Lei 2.314-2022 – Regulamenta a Lei 13.935-2019, que dispõe sobre prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes publicas de educação

• Edital de retificação CMDCA de Capelinha

  

  A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente, vem, no uso de suas atribuições, retificar o edital nº 001/2022, que passa a vigorar nos seguintes termos:

• Deliberação da comissão de seleção referente ao Edital de Chamamento Público 001/2022, para termo de colaboração do Programa Jovem Aprendiz – modalidade gestão educacional, nos termos da Lei Municipal nº 2.261/2021, Lei federal nº 13019/2014 e alterações

  

• EDITAL CMDCA Nº01/2022 – Processo seletivo público simplificado de facilitador de oficinas e psicólogo para atuação no “Projeto Nosso Canto” – Educação em Tempo Integral

  

  Abre o Processo Seletivo Público Simplificado destinado à seleção e constituição de banco de Facilitador em oficinas e psicológo, para atuar no Projeto “ Nosso Canto”- educação em tempo integral…

• Divulgação da Intenção de Adesão como “Carona”