Autor:

---

• Secretaria Municipal de Educação de Capelinha abre Edital para Seleção de Beneficiários do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional

  

  A Secretaria Municipal de Educação de Capelinha torna público o Edital nº 01/2024 para a seleção de candidatos interessados em participar do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional. A iniciativa, regulamentada…

• Decreto  021-2024 – Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 181/2022 de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre “Nomeação de auxiliar direto em cargo comissionado”, nomeia auxiliar direto a cargo comissionado e dá outras providências

  

  DECRETO Nº 021/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 181/2022 de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre “Nomeação de auxiliar direto em…

• Decreto 020-2024 – Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 057/2021 de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre “Nomeação de auxiliar direto em cargo comissionado”, nomeia auxiliar direto a cargo comissionado e dá outras providências

  

  DECRETO Nº 020/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 057/2021 de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre “Nomeação de auxiliar direto em…

• Decreto 019-2024 – Regulamenta os termos da contratação de Micro e Pequenas Empresas para o Município de Capelinha

  

  DECRETO Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. “Regulamenta os termos da contratação de Micro e Pequenas Empresas para o Município de Capelinha”. Documento em PDF (download)

• Decreto 018-2024 – Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações

  

  DECRETO Nº 018, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações. Documento em PDF (download)

• Decreto 017-2024 – Dispõe sobre: Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e dá outras providências

  

  DECRETO Nº 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 que dispõe sobre o apoio financeiro da…

• Secretaria Municipal de Educação de Capelinha abre Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Porteiro

  

  A Secretaria Municipal de Educação de Capelinha, no cumprimento de suas atribuições legais e em atenção à demanda por profissionais temporários, anuncia a realização de um Processo Seletivo Simplificado para…

• Decreto 016-2024 – Dispõe sobre: Nomeação de LETÍCIA RODRIGUES MACIEL para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Veículos

  

  DECRETO Nº 016/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de LETÍCIA RODRIGUES MACIEL para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Veículos. Documento em PDF (download)

• Concurso Público da Prefeitura de Capelinha oferece 428 vagas em 79 cargos

  

  A Prefeitura de Capelinha publicou, nesta quarta-feira (17/1), o edital 001/2024 para a realização de concurso público. O certame visa preencher um total de 428 vagas distribuídas em 79 cargos…

• Justificativa de inexigibilidade de chamamento público para celebração de termo de fomento nº 001/2024

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E O CAPIVARI FUTEBOL CLUBE DE CAPELINHA/MG • Documento em PDF (download) • Extrato de inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2024…