LEI N.º 1.582/2010 – CONCEDE SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO MUSICAL CAPELINHENSE – AMUC
LEI N.º 1.582/2010 DE 26/02/2010
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Musical Capelinhense - AMUC” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha,...
LEI N.º 1.581/2010 – CONCEDE SUBVENÇÃO Á CASA DO AMPARO AO...
LEI N.º 1.581/2010 DE26/02/2010
Dispõe sobre: Concessão de Subvenção financeira à entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de...
LEI N.º 1.580/2010 – SUBVENÇÃO Á ENTIDADE LAR MAMÃE DOLORES
LEI N.º 1.580/2010 DE 26/02/2010
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de...
LEI N.º 1.579/2009 – CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE
LEI N.º 1.579/ 2009 DE 29/12/2009
Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Esporte do Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI N.º 1.578/2009 – REGULAMENTAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS NAS...
LEI N.º 1.578 /2009 DE 29/12/2009
Dispõe sobre: Regulamentação de caçambas coletoras de entulhos nas obras de construção de Capelinha e dá outras providências.
O Povo...
LEI N.º 1.577/2009 – AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE...
LEI N.º 1.577/2009 DE 29/12/2009
Dispõe sobre: Autorização para permuta de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
O Povo do Município...