Lei 1.438/2007 – Subvenção Associação de Invernada

Lei  1.438/2007. De 11/04/07   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação das Familias das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais de Invernada” e dá outras...

Lei 1.437/2007 – Utilidade Pública Associação Chapadinha

Lei 1.437/07 De 29/03/07   Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação de Mulheres de Chapadinha e Região, no Município de Capelinha e dá outras providências.   O...

Lei 1.436/2007 – Centro Referência Vó Marieta

Lei 1.436/07 De 29/03/07   Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Viva Vida em anexo ao Hospital de Capelinha de “Centro de Referência Viva Vida...

Lei 1.435/2007 – Utilidade Pública Associação Córrego Soturno

Lei 1.435/07 De 29/03/07   Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Soturno, no Município de Capelinha e...

Lei 1.434 /2007 – Subvenção Guarda Mirim

Lei 1.434 /2007 De 16/03/07   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação da Guarda Mirim de Capelinha” e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de...

Lei 1.433 /2007 – Subvenção conferência São Vicente Paulo

Lei 1.433 /2007 De 16/03/07   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Conferência de Nossa Senhora da Graça (Asilo São Vicente de Paulo)   O Prefeito Municipal de...