Lei 1.467/2007 – Subvenção Associação Letreiro
Lei 1.467/ 2007
De 07/11/07
Dispõe sobre: Subvenção financeira A Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego Letreiro e dá outras providências.
O povo do Município de...
Lei 1.466/2007 – Altera lei 1.378-06 – tabela de preços
Lei 1.466/07
De 17/10/2007
Altera tabela de preços da lei 1.378/06.
O Prefeito Municipal de Capelinha – Gerson Fernandes, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha...
Lei 1.465/2007 – Aposentadoria José Alves Pereira
Lei 1.465/07
De 17/10/2007
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Aposentadoria por Invalidez ao Servidor José Alves Pereira e dá outras providências.
O povo do...
Lei 1.464/2007 – Subvenção Paiol de fora
Lei 1.464/07
De 17/10/2007
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Paiol de Fora e Imburama e dá outras providências.
O povo do...
Lei 1.463/2007 – Conselho Municipal de Saúde
Lei 1.463/2007
De 17/10/07
Renova a legislação municipal que instituiu o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha,
Faço saber que a...
Lei 1.462/2007 – Anistia de juros e multa tributos
Lei 1.462/2007
12/09/07
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros incidentes sobre créditos tributários e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha,...