LEI N.º 1.327 / 2005 – Utilidade Pública – Bateria do...
LEI N.º 1.327 / 2005
DE 31/08/2005
Dispõe sobre: Declaração de utilidade pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Agricultura Familiar da Bateria do Riacho...
LEI N.º 1.326 / 2005 – Proibição e Delimitação Uso Sonorização
LEI N.º 1.326 / 2005
DE 31/08/2005
Dispõe sobre: Proibição de uso de sonorização externa por estabelecimentos comerciais e delimitação dos serviços de sonorização e propaganda...
Lei Nº 1.325/06/06 – Geraldo Cordeiro dos Santos – Taxi
Lei 1.325/06/06
De 24/08/2005
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Geraldo Cordeiro dos Santos.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson...
Lei Nº 1.324/2005 – Extinção previdência própria
Lei nº 1.324/2005
Dispõe sobre extinção do Regime de Previdência Própria do Município de Capelinha, com conseqüente revogação de leis e dá outras providências.
O Prefeito...
Lei Nº 1.323/2005 – Altera art.238 CTM
Lei Municipal nº1.323/2005
Renomeia Parágrafo Único e acrescenta o Parágrafo 2º. Ao artigo 238 do Código Tributário do Município de Capelinha – Lei 1.301/04 de...
LEI N.º 1.322 / 2005 – Subvenção Casa Amp.Rosa Ferreira de...
LEI N.º 1.322 / 2005
DE 21/07/2005
Dispõe sobre: Liberação de subvenção financeira à casa de Amparo ao idoso “Rosa Ferreira de Matos” e dá outras...