LEI 1.966-2015 – SUBVENÇÃO ROSA FERREIRA DE MATOS
LEI Nº 1.966/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade Casa de Amparo Rosa Ferreira de Matos e...
LEI 1.965-2015 – SUBVENÇÃO COSME E DAMIÃO
LEI Nº 1.965/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar”...
LEI 1.964-2015 – RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA COM A COPANOR
LEI Nº 1.964/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza celebração de Termo de Renegociação de Dívida com a Copanor – Copasa Serviços de Saneamento Integrado do...
LEI 1.963-2015 – REDUZ CARGA HORÁRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS
LEI Nº 1.963/2015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Reduz a carga horária de trabalho dos Assistentes Sociais do Município de Capelinha.
Considerando disposição contida na...
LEI 1.962-2015 – DENOMINAÇÃO UBS JARDIM AEROPORTO
LEI Nº 1.962/2015, DE 30 DE NOVEMBRO/2015.
Dispõe sobre denominação de UBS - Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Jardim Aeroporto e dá outras...
LEI 1.961-2015 – AUTORIZA CONTRATO COM BDMG
LEI 1.961/2015, DE 03 DE NOVEMBRO/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPELINHA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES...