LEI 1.972-2015 – SUBVENÇÃO INTERNATO PEDRO MARCELO
LEI Nº 1.972/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e...
LEI 1.971-2015 – POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL –...
LEI Nº 1.971/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Disciplina sobre a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual e dá outras providências.
O povo Município...
LEI 1.970-2015 – DENOMINA CREAS RAIMUNDO ALVES SOYER
LEI Nº 1.970/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre denominação do CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social do Bairro Água...
LEI 1.969-2015 – CRIA URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA SOLARES
LEI Nº 1.969/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município...
LEI 1.968-2015 – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI Nº 1.968/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de...
LEI 1.967-2015 – Subvenção Conferência N. Sra. da Graça
LEI Nº 1.967/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente...