Lei Nº 1.379/2006 – Plano Plurianual 2006-2009
Lei 1.379/06
De 29/06/06
Institui o Plano Plurianual do Município de Capelinha para os Exercícios de 2006 a 2009
Contido em encadernação à parte.
Lei Nº 1.373/2006 – Revogação artigos lei municipal 1.347-06
Lei 1.373/06 De 21/06/06
Dispõe sobre revogação de artigos da lei 1.347/06 e institui contribuição aos servidores inativos e pensionistas do Município de Capelinha
O Prefeito...
Lei Nº 1.370/2006 – Institui Dia Municipal do Evangélico
Lei 1.370/06
De 06/06/06
Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outra providências.
O Povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos...
Lei Nº 1.369/2006 – Dec. Util. Pública Assoc. Faz. Fartura
Lei 1.369/06
De 06/06/06
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação do Reassentamento da Fazenda Fartura, Município de Capelinha e dá outra providências.
O Povo do...
Lei Nº 1.368 /2006 – Doação lote a Wilson Vitor de...
Lei 1.368 /06
De 06/06/06
Dispõe sobre doação de imóvel urbano ao senhor Wilson Vitor de Azevedo.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de...
Lei Nº 1.367/2006 – Pronto Pagamento
Lei Nº 1.367/2006 de 06/06/06
Institui Regime de Adiantamento para realização de Pequenas Despesas de Pronto Pagamento e da outras providencias.
O Povo de Município de...