LEI N.º 1.295 / 2004 – Adiantamento de Pequenas Despesas
LEI N.º 1.295 / 2004
DE 15/09/2004
Institui o Regime de Adiantamento para realização de Pequenas despesas de pronto pagamento e dá outras providências.
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LEI N.º 1.294 / 2004 – Retificação Doação Terreno à Cooperativas
LEI N.º 1.294 / 2004
DE 26/07/2004
Ratifica doação de terreno à Cooperativa dos Pecuaristas, agricultores e cafeicultores de Minas Gerais - COPACAFÉ.
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LEI N.º 1.293 / 2004 – Convênio Ministério Público de MG
LEI N.º 1.293 / 2004
DE 25/06/2004
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Ministério Público de Minas Gerais e dá outras providências.
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LEI N.º 1.292 / 2004 – Compra e Doação Terreno –...
LEI N.º 1.292 / 2004
DE 25/06/2004
Dispõe Sobre: Autorização ao executivo municipal para adquirir e doar terreno urbano a entidade que menciona.
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LEI N.º 1.291 / 2004 – Elaboração do Orçamento Municipal 2005
LEI N.º 1.291 / 2004
DE 25/06/2004
“Estabelece as diretrizes gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Capelinha para o exercício de 2005.”
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LEI N.º 1.290 / 2004 – Subvenção Peq. Prod. Rurais de...
LEI N.º 1.290 / 2004
DE 04/06/2004
Dispõe sobre: Concessão de subvenção mensal às Associações de Pequenos Produtores Rurais do Município de Capelinha e dá outras...