LEI Nº 1.256/2.003 – Criação órgão Executivo de Meio Ambiente
LEI Nº 1.256/2.003
DE: 19/05/03
Dispõe sobre: Criação do Órgão Executivo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Capelinha e dá outras providências
O Povo do...
LEI Nº 1.255/2.003 – Pensão por morte ex-servidor Carlos Ferreira Praxedes
LEI Nº 1.255/2.003
DE: 27/03/03
Dispõe sobre: concessão de pensão à viúva do Ex-servidor Público Municipal Carlos Ferreira Praxedes e dá outras providências
O Povo do Município...
LEI Nº 1.254/2.003 – Dá Nova redação Lei n.º1.243-02 de 30-12-2002
LEI Nº 1.254/2.003
DE: 12/03/03
Dispõe sobre: Dá Nova redação a dispositivos da Lei nº 1.243/202, de 30/12/2002
O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas...
LEI Nº 1.253/2003 – Mudança denominação Escola Ribeirão dos Vales
LEI Nº 1.253/2003
DE: 20/02/03
Dispõe sobre: Mudança de denominação da Escola Municipal existente na Comunidade de Ribeirão dos Vales e dá outras providências.
O povo do...
LEI Nº 1.252/2003 – Subvenção à Sociedade Esportiva Juventos
LEI Nº 1.252/2003
DE: 10/02/03
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção à “Sociedade Esportiva Juventus” de Capelinha e dá outras providências.
O povo do...
LEI Nº 1.251/2003 – Subvenção ao Cometa Futebol Clube
LEI Nº 1.251/2003
DE: 10/02/03
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção ao “Cometa Futebol Clube” de Capelinha e dá outras providências.
O povo do...