LEI Nº 1.222/2.002 – Institui o Fundo Mun. de Assistência Social
LEI Nº 1.222/2.002.
DE: 23/05/02
Dispõe sobre: Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas...
LEI Nº 1.221/2.002 – Doação imóvel Corimar Rocha de Souza
LEI Nº 1.221/2.002
DE: 23/05/02
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, estado...
LEI Nº 1.220/2.002 – Doação imóvel Raniere Cordeiro de Souza
LEI Nº 1.220/2.002.
DE: 23/05/02
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, estado...
LEI Nº 1.219/2.002 – Abertura de Créd. Especial ao Orçamento 2002
LEI Nº 1.219/2.002
DE: 23/05/02
Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2002 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Capelinha, pôr...
LEI Nº 1.218/2.002 – Mudança denominação da Rua Tamboril
LEI Nº 1.218/2.002.
DE: 14/05/02
Dispõe sobre: Mudança de Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas...
LEI Nº 1.217/2.002 – Utilidade Pública Clube dos Trilheiros de Capelinha
LEI Nº 1.217/2.002
DE: 14/05/02
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade, CLUBE DE TRILHEIROS DE CAPELINHA.
O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas...