LEI Nº 1.183 / 2001 – Concessão diárias ao Prefeito, Vice,...
LEI Nº 1.183 / 2001
DE: 13/07/01
Dispõe sobre: Concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores Municipais de Capelinha e dá outras providências.
O Povo...
LEI Nº 1.182/2001 – Utilidade Pública Lar Mamãe Dolores
LEI Nº 1.182/2001
DE: 25/06/2001
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade “Lar Mamãe Dolores”.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por...
LEI Nº 1.181 / 2001 – Aquisição imóvel do Sr. José...
LEI Nº 1.181 / 2001
DE: 12/06/01
Dispõe sobre: Autorização para adquirir imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, estado de...
LEI Nº 1.180 / 2001 – Instituição Programa Renda Mín. Bolsa...
LEI Nº 1.180 / 2001
DE: 12/06/01
Dispõe sobre: Instituição o Programa de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas – “Bolsa Escola”, e determina outras providências.
O...
LEI Nº 1.179 / 01 – Aquisição Terreno Urbano do Sr.Raimundo...
LEI Nº 1.179 / 01
DE: 31/05/01
Dispõe sobre: Aquisição de uma área de terra urbana e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, estado...
LEI Nº 1.178 / 2001 – Indenização ao Esporte Clube Aranãs
LEI Nº 1.178 / 2001
DE: 25/05/2001
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a indenizar o Esporte Clube Aranãs.
O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas...