Lei Nº 1.380/06 – Antônio Lopes de Oliveira – taxi
Lei 1.380/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Antônio Lopes de Oliveira.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson...
Lei Nº 1.379/06 – Antônio Fernandes da Rocha – taxi
Lei 1.379/06
DE 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Antônio Fernandes da Rocha .
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan...
Lei Nº 1.378/06 – Inclui item XII ao Anexo III da...
Lei 1.378/06
De 29/06/06
Inclui o item XII ao Anexo III da Lei Municipal 1.301/04 – Código Tributário Municipal.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson...
Lei Nº 1.377/2006 – Diretrizes Elaboração Orçamento 2007
Lei nº 1.377/2006
De 29/06/06
“Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Capelinha Para o Exercício de 2007”
O Povo do Município de...
Lei Nº 1.376/2006 – Convênio ITER-MG
Lei 1.376/2006
De 29/06/06
Autoriza assinatura de Convênio com Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do...
Lei Nº 1.375/2006 – Altera Anexos IIA e IIB lei 1.372-06
Lei Complementar Nº 1.375/06
De 29/06/06
Altera os Anexos IIA e IIB da lei complementar municipal 1.372/06 de 06/06/06.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de...