LEI Nº 1.219/2.002 – Abertura de Créd. Especial ao Orçamento 2002

LEI Nº 1.219/2.002 DE: 23/05/02 Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2002 e dá outras providências.   A Câmara Municipal de Capelinha, pôr...

LEI Nº 1.218/2.002 – Mudança denominação da Rua Tamboril

LEI Nº 1.218/2.002. DE: 14/05/02 Dispõe sobre: Mudança de Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas...

LEI Nº 1.217/2.002 – Utilidade Pública Clube dos Trilheiros de Capelinha

LEI Nº 1.217/2.002 DE: 14/05/02 Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade, CLUBE DE TRILHEIROS DE CAPELINHA.   O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas...

LEI Nº 1.216/2.002 – Subvenção a Assoc.dos Pequenos Prod.Rurais

LEI Nº 1.216/2.002 DE: 14/05/02 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais que menciona e dá outras providências.   O...

LEI Nº 1.215/2002 – Aquisição imóvel do Sr.Juscelino de Carvalho Rocha

LEI Nº 1.215/2002 DE: 14/05/2002 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel que menciona e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, estado...

LEI Nº 1.214 / 2002 – Criação do Conselho Mun.de Assis....

LEI Nº 1.214 / 2002 DE: 30/04/2 Dispõe sobre: criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, estado...