LEI Nº 1.219/2.002 – Abertura de Créd. Especial ao Orçamento 2002
LEI Nº 1.219/2.002
DE: 23/05/02
Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2002 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Capelinha, pôr...
LEI Nº 1.218/2.002 – Mudança denominação da Rua Tamboril
LEI Nº 1.218/2.002.
DE: 14/05/02
Dispõe sobre: Mudança de Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas...
LEI Nº 1.217/2.002 – Utilidade Pública Clube dos Trilheiros de Capelinha
LEI Nº 1.217/2.002
DE: 14/05/02
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade, CLUBE DE TRILHEIROS DE CAPELINHA.
O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas...
LEI Nº 1.216/2.002 – Subvenção a Assoc.dos Pequenos Prod.Rurais
LEI Nº 1.216/2.002
DE: 14/05/02
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais que menciona e dá outras providências.
O...
LEI Nº 1.215/2002 – Aquisição imóvel do Sr.Juscelino de Carvalho Rocha
LEI Nº 1.215/2002
DE: 14/05/2002
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, estado...
LEI Nº 1.214 / 2002 – Criação do Conselho Mun.de Assis....
LEI Nº 1.214 / 2002
DE: 30/04/2
Dispõe sobre: criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, estado...