LEI N.º 1.520/2009 -SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM
LEI N.º 1.520/2009 DE 12/03/2009
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação da Guarda Mirim de Capelinha” e dá outras providências.
O povo do município de...
LEI Nº 1.519/2009 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS
LEI Nº 1.519/2009 DE 12/03/2009
Dispõe sobre: A concessão de Diária de viagem aos Servidores da Prefeitura Municipal de Capelinha e dá outras providências.
O Povo...
LEI Nº 1.518/2009 COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O IBGE
LEI 1.518 /2009 de 20/02/2009.
Dispõe sobre: Autorização para celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE...
LEI Nº 1.517/2009 – CONVÊNIO EMATER
LEI 1.517/2009 de 12/02/2009.
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a EMATER/MG e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha,...
Lei 1.515 /2009 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA REFORMULADO
Lei Complementar Nº 1.515 /09 DE 12/02/2009
“Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Capelinha”
A Câmara Municipal de Capelinha aprova e eu, Prefeito...
LEI Nº 1514/2009 – SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO...
LEI Nº 1514/2009 De 04/02/2009
Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Beneficente Novo Horizonte, entidade civil beneficente com personalidade filantrópica e com sede...