LEI 1.933-2015 – ALTERA LEI 1805-2013 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.933/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Item 8 do art. 5º e anexos I e...
LEI 1.932-2015 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS
LEI N.º 1.932/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação dos Cavaleiros de Capelinha e dá outras providências.
O...
LEI 1.931-2015 – PROCON MUNICIPAL
LEI Nº 1.931/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a...
LEI 1.930-2015 – REVOGA LEI 1447-2007 E RECRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS...
LEI Nº 1.930/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015.
Revoga a Lei nº 1.447/2007, que criou o Conselho Municipal da Mulher, dando-lhe nova redação.
O povo...
LEI 1.929-2015 – PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI N° 1.929/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
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LEI 1.928-2015 – SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA –...
LEI Nº 1.928/2015, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Torna obrigatória a sistematização de informações relativas às demandas e deficiências na estrutura de atendimento à...