LEI Nº 1.278/2003 – Doação Terreno José Cordeiro de Souza
LEI Nº 1.278/2003
DE:09/12/03
Dispõe sobre: Doação de área de terreno Urbano a pessoa que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI Nº 1.277/2003 – Reconhecer dívida e celebrar Acordo com CEMIG
LEI Nº 1.277/2003.
DE: 02/12//03
Dispõe sobre: Autoriza a Administração Municipal a reconhecer dívida e celebrar acordo com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG...
LEI Nº 1275/2003 – Regulamentação Serv.Funerário no Município
LEI Nº 1275/2003
DE: 26/11/03
Dispõe sobre: Regulamentação do Serviço Funerário no Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por seus...
LEI Nº 1.274/2003 – Contribuição Custeio de Iluminação Pública
LEI Nº 1.274/2003
DE: 13/11/03
Dispõe sobre: Contribuição para Custeio de Iluminação Pública e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI Nº 1.273/2003 – Institui PROCON Municipal
LEI Nº 1.273/2003
DE: 13/10/2003
Dispõe sobre: organização do sistema municipal de defesa do consumidor, Institui a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON...
LEI Nº 1.272/2003 – Subvenção Cons.Mun.dos Direitos da Criança e do...
LEI Nº 1.272/2003
DE: 15/09/03
Dispõe sobre: Concede subvenção a entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...