LEI N.º 1.567/2009 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA...
LEI N.º 1.567/2009 DE 12/11/2009
Dispõe sobre: Plano Plurianual do Município de Capelinha para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências.
O Povo do...
LEI N.º 1.566/2009 – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO...
LEI N.º 1.566/2009 DE 11/11/2009
Dispõe sobre: Estima a Receita e fixa despesa do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2.010 e dá...
LEI N.º 1.565/2009 – AUTORIZA AQUISIÇÃO TERRENO PARA O CEMITÉRIO
LEI N.º 1.565/2009 DE 11/11/2009
Dispõe sobre: Autoriza a aquisição de área Urbana que menciona e dá outras Providencias.
O povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI N.º 1.564/2009 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.519-09 – CONCESSÃO...
LEI N.º 1.564/2009 DE 11/11/2009
Dispõe sobre: Emenda à Lei Municipal 1.519/2009 de 12/03/2009, que dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Servidores da Prefeitura...
LEI N.° 1.563/2009 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO...
LEI N.° 1.563/2009 DE 11/11/2009
Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para adquirir imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha,...
LEI 1.562/2009 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO...
LEI 1.562/2009 DE 11/11/2009.
Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da cidade de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do...