LEI Nº 1.162/2000- Fixação Remuneração Secretários Municipais 2001
LEI Nº 1.162/2000
DE: 03/10/2000
Dispõe sobre: Fixação de remuneração dos Secretários Municipais de Capelinha para legislatura a iniciar-se em 2001.
A Câmara Municipal de Capelinha, Estado...
LEI Nº 1.161/2000 – Isenção ISSQN aos Recenseadores Censo 2000
LEI Nº 1.161/2000
DE: 03/10/2000
Dispõe sobre: Autoriza a conceder isenção aos recenseadores contratados pelo IBGE para o Censo 2000.
O Povo do Município de Capelinha, por...
LEI Nº 1.160/2000 – Elevação Bom Jesus Galego a cat. Distrito
LEI Nº 1.160/2000
DE: 03/10/2000
Dispõe sobre: Elevação do Povoado de Bom Jesus do Galego, a categoria de DISTRITO e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI Nº 1.159/2000 – Fixação Remuneração Prefeito e Vice 2001
LEI Nº 1.159/2000
DE: 03/10/2000
Dispõe sobre: A Fixação de remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito municipal para a legislatura a iniciar-se em 2001.
A Câmara Municipal de...
LEI Nº 1.158/2000 – Utilidade Pública Assoc.Peq.Prod.Barra do Fanadinho
LEI Nº 1.158/2000
DE: 03/10/2000
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da “Associação dos Pequenos Produtores de Barra do Fanadinho”.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI Nº 1.157/2000 – Ampliação Zona Urbana do Município Capelinha
LEI Nº 1.157/2000
DE: 02/08/2000
Dispõe sobre: Amplia a Zona Urbana do Município de Capelinha.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes legais na Câmara...