LEI N.º 1.289 / 2004 – Contribuição para Custeio de Iluminação
LEI N.º 1.289 / 2004
DE 03/05/2004
Dispõe sobre: Nova Redação a dispositivos da Lei 1.274/2003 que trata da CIP – Contribuição para custeio de iluminação...
LEI N.º 1.288 / 2004 – Subvenção AMUC
LEI N.º 1.288 / 2004
DE 29/04/2004
Dispõe sobre: Concessão de subvenção à Associação Musical Capelinhense e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado...
LEI N.º 1.287 / 2004 – Subvenção Cons.Mun.dos Direitos da Criança...
LEI N.º 1.287 / 2004
DE 29/04/2004
Dispõe sobre: Concessão de subvenção ao “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” e dá outras providências.
O...
LEI N.º 1.286 / 2004 – Obras Eletrificação CEMIG
LEI N.º 1.286 / 2004
DE 29/04/2004
Dispõe sobre: Autorização ao poder executivo para negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG – a...
LEI N.º 1.285 / 2004 – Doação Terreno José Jorge
LEI N.º 1.285 / 2004
DE 22/04/2004
Dispõe sobre: Doação de área de terreno urbano a pessoa que menciona e dá outras providências.
O povo do município...
LEI N.º 1.284 / 2004 – Parcelamento Débitos CEMIG
LEI N.º 1.284 / 2004
DE 22/04/2004
Dispõe sobre: Autorização ao poder Executivo para contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG – o...