LEI Nº 1.265/2003 – Orçamento para Exercício 2004
LEI Nº 1.265/2003
DE: 03/07/03
Dispõe sobre: “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Capelinha Para o Exercício de 2004”
O povo do...
LEI Nº 1.264/2.003 – Institui a Rede Mun.de Ensino e Disciplina
LEI Nº 1.264/2.003
DE: 03/07/03
Dispõe sobre: Institui na Rede Municipal de Ensino e disciplina que trata do Meio Ambiente e dá outras providências
O Povo do...
LEI Nº 1.263/2003 – Institui a Política Municipal de Educação Ambiental...
LEI Nº 1.263/2003
DE: 03/07//03
Dispõe sobre: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O povo do Município de...
LEI Nº 1.262/2.003 – Concessão Aposentadoria Lúcia de Fatima Cordeiro
LEI Nº 1.262/2.003
DE: 03/07/03
Dispõe sobre: concessão de aposentadoria a servidora pública e dá outras providências
O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais,...
LEI Nº 1.261/2.003 – Firmar Convênio com o Banco do Brasil
LEI Nº 1.261/2.003
DE: 25/06//03
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio entre o Município de Capelinha e o Banco do Brasil S.A. e...
LEI Nº 1.260/2.003 – Denominação Praça no B.Maria Lúcia – Corinto...
LEI Nº 1.260/2.003
DE: 16/06/03
Dispõe sobre: Denominação da Praça existente na Rua Santa Cecília no Bairro Maria Lúcia e dá outras providências
O Povo do Município...