Lei Nº 1.423/2006 – Utilidade Pública Associação São Francisco
Lei 1.423/06
De 13/09/06
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação São Francisco de Assis – ASFAS, no Município de Capelinha e dá outras providências.
O...
Lei Nº 1.422/2006 – Utilidade Pública Associação Poço DAnta
Lei 1.422/06
De 13/09/06
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Poço D’Anta e dá outras providências.
O Povo do Município...
Lei Nº 1.421/2006 – Proibição retirada água Areão
Lei 1.421/06
De 13/09/06
Dispõe sobre: proibição de retirada de água da nascente e dos reservatórios existentes na cabeceira do Córrego Areão e dá outras providências.
O...
Lei Nº 1.420/2006 – Doação lote Sérgio Dionísio
Lei 1.420/06
De 13/09/06
Dispõe sobre doação de imóvel urbano ao senhor Sérgio dos Santos Dionísio.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo,...
Lei Nº 1.419/2006 – Rua Jeremias Cordeiro Campos
Lei 1.419/06
De 13/09/06
Dispõe sobre alteração de denominação da Travessa Teodomiro Barbosa para Rua Jeremias Cordeiro Campos no Bairro Água Santa e dá outras providências.
O...
Lei Nº 1.418/2006 – Waldomiro Froes dos Santos – taxi
Lei 1.418/06
De 11/08/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Waldomiro Froes dos Santos
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson...