LEI N 1.733 – 2012 – Autoriza o Executivo a Alterar...
LEI Nº 1.733/2012 de 10/03/2012.
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício...
LEI N 1.732 – 2012 – Esterilzação Gratuita de Cães
LEI Nº 1.732/2012 de 10/04/2012.
Caracteriza a esterilização gratuita de cães e gatos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de...
LEI N 1.731 – 2012 – Reajuste dos Vencimentos dos Médicos...
LEI Nº 1.731/2012 de 09/04/2012.
Dispõe sobre: Reajuste de vencimentos de Classe de Servidores Públicos Municipais que menciona e dá outras providencias.
O Povo do Município...
LEI N 1.730- 2012 – Reajuste Vencimentos dos Professores
LEI Nº 1.730 /2012 de 09/04/2012.
Dispõe sobre: Recomposição salarial dos vencimentos dos servidores do Magistério da Educação Básica do Município de Capelinha e dá...
LEI N 1.729 – 2012 – Subvenção para Associação dos Pequenos...
LEI Nº 1.729/2012 de 28/03/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Palmital e dá outras providências.
O povo do município de...
LEI N 1.728 – 2012 – Subvenção ao Lar Mamãe Dolores
LEI N.º 1.728/2012 de 28/03/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de...