LEI 1.957-2015 – NOVA REDAÇÃO LEI 1791-2015 – APREENSÃO DE ANIMAIS...
LEI Nº 1.957/2015, DE 03 DE NOVEMBRO/2015.
Dá nova redação à Lei 1.791/2013, que dispõe sobre autorização para realização de serviço terceirizado para apreensão de...
LEI 1.956-2015 – DOAÇÃO TERRENO AO ESTADO – FÓRUM
LEI Nº 1.956/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015..
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do...
LEI 1.955-2015 – CÓDIGO SANITÁRIO
LEI Nº 1.955/2015, DE 03 DE SETEMBRO/2015
Institui o Código Sanitário do Município de Capelinha para o exercício do poder de polícia do Município quanto...
LEI 1.954-2015 – ALTERA LEI 1.001-97 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI Nº 1.954/2015, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
Dá nova redação com alteração de dispositivos à Lei Municipal Nº 1.001/97, que trata da criação...
LEI 1.953-2015 – ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL CONVÊNIO PODER JUDICIÁRIO
LEI Nº 1.953/2015, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município e Atualiza a Lei Municipal nº. 1851/2013, que...
LEI 1.952-2015 – PROCESSO SELETIVO ACS E ACE
LEI Nº 1.952/2015, DE 21 DE AGOSTO/2015.
Dispõe sobre processo seletivo público de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Endemias...