LEI 1.963-2015 – REDUZ CARGA HORÁRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS
LEI Nº 1.963/2015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Reduz a carga horária de trabalho dos Assistentes Sociais do Município de Capelinha.
Considerando disposição contida na...
LEI 1.962-2015 – DENOMINAÇÃO UBS JARDIM AEROPORTO
LEI Nº 1.962/2015, DE 30 DE NOVEMBRO/2015.
Dispõe sobre denominação de UBS - Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Jardim Aeroporto e dá outras...
LEI 1.961-2015 – AUTORIZA CONTRATO COM BDMG
LEI 1.961/2015, DE 03 DE NOVEMBRO/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPELINHA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES...
LEI 1.960-2015 – CRIA CARGOS AGENTE DE SAÚDE E DE ENDEMIAS
LEI Nº 1.960/2015, DE 03 DE NOVEMBRO/2015.
Dispõe sobre criação de cargos para Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias...
LEI 1.959 -2015 – ALTERA LEI DOAÇÃO TERRENO AO INSS
LEI Nº 1.959/2015, DE 03 DE NOVEMBRO/2015.
Altera o Inciso I do artigo 3º da Lei Municipal 1.883/2014.
O povo do Município de Capelinha, Estado de...
LEI 1.958 -2015 – ALTERA ARTIGO 5º DA LEI 1812-2013 –...
LEI Nº 1.958/2015, DE 03 DE NOVEMBRO/2015.
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal 1.812/2013, que trata de criação do Conselho Municipal de Políticas...