Termos

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• 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

  

  

  O Permitente possui permissão legal de utilização de espaço em frente ao imóvel denominado Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Avenida Tico Neves, nº 865, em Capelinha/MG ,…

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº030/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DE CAMARINHAS

  

  

• Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº006/2025 que entre si celebram o Município de Capelinha/MG por intermédio do Prefeito Municipal e Casa de Amparo ao Idoso Rosa Ferreira de Matos

  

  

• Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº003/2025 que entre si celebram o Município de Capelinha/MG por intermédio do Prefeito Municipal e a Associação Beneficente Cosme e Damião

  

  

• Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº002/2025 que entre si celebram o Município de Capelinha/MG por intermédio do Prefeito Municipal e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha

  

  

• Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº001/2025 que entre si celebram o Município de Capelinha/MG por intermédio do Prefeito Municipal e a Conferência Nossa Senhora da Graça

  

  

• Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº005/2025 que entre si celebram o Município de Capelinha/MG por intermédio do Prefeito Municipal e a Obra Unida Lar de Caridade Nossa Senhora do Sagrado Coração

  

  

• Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº005/2025 que entre si celebram o Município de Capelinha/MG por intermédio do Prefeito Municipal e a Obra Unida Lar de Caridade Nossa Senhora do Sagrado Coração