Resolução
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RESOLUÇÃO DA SME Nº 004/2025, de 29 de julho de 2025
Estabelece normas para a implementação do Programa de Reforço Escolar nas Unidades de Ensino que ofertam os anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal e os critérios para a…
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RESOLUÇÃO 05 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração das datas previstas nº Art. 5º do Edital CMDCA 02/2025
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RESOLUÇÃO Nº 004 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a realização de Processo Administrativo para apuração de Conduta do Conselheiro Tutelar Sr. Antônio Cordeiro Neto Filho