Resolução

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• PORTARIA N° 343/2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Maria Auxiliadora Quadros Moreira e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO 09/2026/CMDCA

  

  

  Dispõe sobre a divulgação da proposta de projetos aprovados pelo CMDCA, a ser apresentada ao Edital de Chamada Pública CEMIG nº 01/2025.

• RESOLUÇÃO SME Nº 01/2026

  

  

  Regulamenta a atuação dos Monitores de Transporte Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Capelinha/MG, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.645/2026, que alterou a Lei…

• RESOLUÇÃO DA SME Nº 006/ 2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

  

  

  Estabelece normas para a realização de matrícula do público alvo da Educação Infantil para o ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino de Capelinha-MG.

• Resolução da SME, nº 007/2025, de 11 de setembro de 2025

  

  

  Estabelece normas e critérios para concessão de afastamento em férias-prêmio dos servidores do Quadro de Pessoal da Rede Municipal de Ensino de Capelinha e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO Nº 005/2025

  

  

  DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES COMO ESTRATÉGIA PARA O FORTACECIMENTO DO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE CAPELINHA E ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS ESCOLARES NO FORUM…

• RESOLUÇÃO DA SME Nº 004/2025, de 29 de julho de 2025

  

  

  Estabelece normas para a implementação do Programa de Reforço Escolar nas Unidades de Ensino que ofertam os anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal e os critérios para a…

• RESOLUÇÃO 05 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a alteração das datas previstas nº Art. 5º do Edital CMDCA 02/2025

• RESOLUÇÃO Nº 004 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a realização de Processo Administrativo para apuração de Conduta do Conselheiro Tutelar Sr. Antônio Cordeiro Neto Filho