Resolução

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• RESOLUÇÃO SME Nº 05/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2027 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPELINHA – MG

• RESOLUÇÃO SME Nº 06/2026

  

  

  Atualiza e complementa a Resolução SME nº 03/2024, que estabelece diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da Educação Integral e define ações estratégicas no…

• RESOLUÇÃO SME Nº 04 /2026, DE 7 OUTUBRO DE 2026

  

  

  DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, AO…

• RESOLUÇÃO SME -Nº 02/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a adesão da Rede Municipal de Ensino de Capelinha – MG ao Ajuste Curricular do Currículo Referência de Minas Gerais – CRMG, decorrente da integração das Normas sobre…

• PORTARIA N° 343/2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Maria Auxiliadora Quadros Moreira e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO 09/2026/CMDCA

  

  

  Dispõe sobre a divulgação da proposta de projetos aprovados pelo CMDCA, a ser apresentada ao Edital de Chamada Pública CEMIG nº 01/2025.

• RESOLUÇÃO SME Nº 01/2026

  

  

  Regulamenta a atuação dos Monitores de Transporte Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Capelinha/MG, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.645/2026, que alterou a Lei…

• RESOLUÇÃO DA SME Nº 006/ 2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

  

  

  Estabelece normas para a realização de matrícula do público alvo da Educação Infantil para o ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino de Capelinha-MG.

• Resolução da SME, nº 007/2025, de 11 de setembro de 2025

  

  

  Estabelece normas e critérios para concessão de afastamento em férias-prêmio dos servidores do Quadro de Pessoal da Rede Municipal de Ensino de Capelinha e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO Nº 005/2025

  

  

  DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES COMO ESTRATÉGIA PARA O FORTACECIMENTO DO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE CAPELINHA E ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS ESCOLARES NO FORUM…