Processos
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Divulgação dos inscritos para eleição da CIPA – Gestão 2025-2026
A Prefeitura de Capelinha divulga a lista do candidatos inscritos para a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – Gestão 2025-2026.
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CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA 01/2025
O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas…
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Ratificação de Inexigibilidade de Licitação – Processo nº 001/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 e Termo de Inexigibilidade de Licitação – Processo Administrativo de Licitação nº 001/2025 – Inexigibilidade nº 001/2025
Objeto: Contratação de serviços técnicos relativos à consultoria e assessoria jurídica na área do direito administrativo, constitucional, licitações públicas e defesa e acompanhamento de processos administrativos no TCE-MG e órgãos…
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Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde
O Conselho Municipal de Saúde de Capelinha torna público as reuniões ordinárias do referido órgão previstas para 2025.
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Edital de Chamamento Público – CMDCA – 004/2024
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Capelinha – MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, com fulcro na…
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Alteração no PAAR – Plano Anual de Aplicação dos Recursos
ALTERAÇÃO NO PAAR – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOSLEI ALDIR BLANC (PNAB) – CAPELINHA Visando o melhor aproveitamento do recurso oriundo do Programa Nacional Aldir Blanc, foi feito o…
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Justificativa de inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento nº 054/2024
OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAPELINHA – CONSEPCAP. • Justificativa de inexigibilidade – (documento em PDF – download)Publicado…
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Justificativa de inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento nº 053/2024
OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAPELINHA. • Justificativa de inexigibilidade – (documento em PDF – download)Publicado…
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Processo Licitatório 088/2024 – Pregão Eletrônico 040/2024 – Registro de preços para sistema de segurança eletrônica
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0088/2024PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO COMO OBJETIVO AVALIAR ALTERNATIVAS DO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO EM…