Estabelece normas para a implementação do Programa de Reforço Escolar nas Unidades de Ensino que ofertam os anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal e os critérios para a seleção e contratação de professores para o...
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ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MADEIRAS DIVERSAS, BEM COMO PREGO, BARRA ROSCADA, PORCA, ARRUELA E BARRA DE AÇO CHATO-SRP.
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Inexigibilidade nº 016/2025
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Dispõe sobre a convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Capelinha
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Dispõe sobre a regularização de valor venal do metro quadrado dos terrenos do loteamento Village Raja e dá outras providências.
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Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Compras do Município de Capelinha
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Dispõe sobre Nomeação de Aline Castor Jaffar Orsine para o Cargo Comissionado de Diretora de CRAS do município de Capelinha
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Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Proteção Social Especial do Município de Capelinha
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