Processos

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• RESOLUÇÃO DA SME Nº 006/ 2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

  

  

  Estabelece normas para a realização de matrícula do público alvo da Educação Infantil para o ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino de Capelinha-MG.

• Resolução da SME, nº 007/2025, de 11 de setembro de 2025

  

  

  Estabelece normas e critérios para concessão de afastamento em férias-prêmio dos servidores do Quadro de Pessoal da Rede Municipal de Ensino de Capelinha e dá outras providências.

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025

  

  

  DO OBJETO:1.1. A presente contratação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERLOCUÇÃO TÉCNICA E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR RECURSOS AO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 083/2025CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025

  

  

  Contratação de empresa especializada em execução de obras de Engenharia, para a construção de uma nova unidade escolar no local atualmente ocupado pela Escola Municipal Ana Lúcia Barbosa, a qual…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 86/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025

  

  

  Abertura da Sessão Pública: Às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos) do dia 05/11/2025

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 089/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025

  

  

  AQUISIÇÃO DE 05(CINCO) VEÍCULOS, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N° 10.358 DE 29 DE JULHO DE 2025, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELINHA/MG.

• EDITAL Nº 001/2025 CMSCAP

  

  

  EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELINHA/MG 2025/2027

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 018/2025

  

  

  Termo de Fomento entre o Município de Capelinha e Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Cisqueiro Retiro São Bento

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 017/2025

  

  

  Termo de Fomento entre o Município de Capelinha e Associação Comunitária Quilombola dos Moradores de Vendinhas

• DECRETO Nº 313 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável de Capelinha