Publicações
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 92/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
Objeto:Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção, substituição e adequação de pisos, rodapés, forros e pavimentação externa nos 03 (três) Centros Municipais…
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 094/2026 Inexigibilidade nº 029/2026
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DECRETO Nº 271 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a composição do Núcleo Gestor do Projeto de Elaboração e Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Capelinha/MG, nomeada pelo Decreto nº 205/2026.
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Termo de Fomento nº 028/2026
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Capelinha/MG, por intermédia Municipal de Agricultura e a Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais de Caiana
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TERMO DE FOMENTO Nº 022/2026
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Capelinha/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Agricultura e a Associação Cultural Quilombola de Santo Antônio de Fanado
