Publicações

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• PORTARIA Nº 409 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Franceli Monteiro Campos e dá outras providências LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/409-2026-Ferias-Premio-Franceli-Monteiro-Campos.pdf

• LEI MUNICIPAL Nº 2.629 DE 5 DE MARÇO DE 2026

  

  

  Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Capelinha, a Cavalgada de Vendinhas, e dá outras providências . LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/LEI-2.629-2026-Inclui-no-Calendario-Municipal-de-Eventos-a-Cavalgada-de-Vendinhas.pdf

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.631 DE 10 DE MARÇO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Capelinha e dá outras providências

• ELEIÇÕES 2026 | TRANSPORTE GRATUITO PARA ELEITORES DA ZONA URBANA

  

  

  A Justiça Eleitoral definiu as rotas de transporte coletivo urbano para facilitar o deslocamento de todos os eleitores no 2º Turno das Eleições Presidenciais. 📅 Data: 25 de Outubro⏰ Horário…

• DECRETO Nº 216 DE 19 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO Nº 212 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de cargo Comissionado para o Município de Capelinha LEIA MAIShttps://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/212-2026-Nomeacao-de-Cargo-Comissionado-Maria-Solange-de-Carvalho.pdf

• DECRETO Nº 210 DE 17 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Exoneração a pedido de Servidor VINICIUS SALES LEÃO , ocupante do cargo de Professor Regente de Aula – Educação Física no Município de Capelinha /MG. LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/210-2026-Exoneracao-de-servidor-efetivo-a-pedido-Vinicius-Sales-Leao.pdf

• DECRETO Nº 119 DE 7 DE MAIO DE 2026

  

  

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial , o imóvel que menciona.

• DECRETO Nº 56 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Capelinha e dá outras providências .

• LEI MUNICIPAL Nº 2.675 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Inclui a Copa Aranãs, competição de futebol amador, no calendário oficial de eventos do município de Capelinha/MG, e dá outras providências