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• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 097/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026

  

  

  Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE PONTE VELHA EM CAPELINHA/MG – TRECHO 2, LOCALIZADO…

• DECRETO N° 263/2026

  

  

  Dispõe sobre: Exoneração a pedido do Servidor Samuel Ferreira Santiago, ocupante do cargo deAgente Administrativo no Município de Capelinha/MG.

• PORTARIA Nº 421 DE 7 OUTUBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Raquel Alves Guimarães e dá outras providências

• PORTARIA Nº 418 DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Adilza de Fátima Oliveira Chaves e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 417 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Kelly Fernandes Vieira e dá outras providências LEIA MAIShttps://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/417-2026-Ferias-Premio-Kelly-Fernandes-Vieira.pdf

• PORTARIA Nº 416 DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora Pública Municipal Edilene Aparecida Rodrigues e dá outras providências LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/416-2026-Ferias-Premio-Edilene-Aparecida-Rodrigues-1.pdf

• PORTARIA Nº 415 DE 6 OUTUBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Alaide de Fátima Gonçalves Sousa Santos e dá outras providências

• PORTARIA Nº 409 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Franceli Monteiro Campos e dá outras providências LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/409-2026-Ferias-Premio-Franceli-Monteiro-Campos.pdf

• LEI MUNICIPAL Nº 2.629 DE 5 DE MARÇO DE 2026

  

  

  Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Capelinha, a Cavalgada de Vendinhas, e dá outras providências . LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/LEI-2.629-2026-Inclui-no-Calendario-Municipal-de-Eventos-a-Cavalgada-de-Vendinhas.pdf

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.631 DE 10 DE MARÇO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Capelinha e dá outras providências