Regulamentação Comitê Municipal de Governança da Alfabetização, instituído pelo art. 37 e disciplinado pelos arts. 38 e 40 da Lei Municipal nº 2.669/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização…
A Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural e Turismo de Capelinha/MG torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção – Análise de Mérito Cultural dos projetos inscritos no Edital…
O presente cronograma estabelece as etapas e prazos previstos para a execução do Edital, podendo ser alterado por interesse público, mediante publicação oficial no site da Prefeitura Municipal de Capelinha/MG.