Publicações

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• LEI MUNICIPAL Nº 2.585 DE 3 DE SETEMBRO DE 2025

  

  

  Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Milionários Esporte Clube e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL DE Nº 2.584 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

  

  

  Inclui a Alínea ”J” no artigo 6º da Lei Municipal nº2.202/2021 de 29 de Março de 2021

• LEI MUNICIPAL Nº 2.583 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

  

  

  Altera o artigo 12 da Lei Municipal nº 1.519/2009 que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos servidores da Prefeitura Municipal de Capelinha e dá outras providências

• PORTARIA Nº 371 DE 17 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor público municipal

• PORTARIA Nº 370 DE 13 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Elaine Madalena Cordeiro Andrade e dá outras providências

• PORTARIA Nº 369 DE 13 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Cleonice Edirene Barral e dá outras providências

• DECRETO Nº 270 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Designa os Membros do Comitê de Governança da Alfabetização do Município de Capelinha – MG nos Termos da Lei Municipal nº 2.669/2026 e do Decreto nº 265/2026

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 034/2026

  

  

  OBJETO : TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ

• TERMO DE FOMENTO Nº 030/2026

  

  

  Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Capelinha/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Agricultura e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego dos Soares

• LEI MUNICIPAL Nº 2.676 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Altera a Lei Municipal nº 2.318 de 29 de junho de 2022, para ampliar as hipóteses de concessão do Selo Empresa Amiga dos Animais e permitir sua concessão por entidades…