Publicações

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• PORTARIA Nº 432 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre designação de fiscal de contrato e dá outras providências

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026

  

  

  1 – DO OBJETO:1.1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de refrigerador vertical, com 04 portas e capacidade mínima de 1.044 litros, destinado ao armazenamento e conservação de…

• LEI MUNICIPAL DE Nº 2.624 DE DEZEMBRO DE 2025

  

  

  Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamental Geral do Município no valor de R$ 1.932.195, 18 (Hum Milhão e Novecentos e Trinta e dois Mil e Cento e…

• LEI MUNICIPAL Nº 2.623 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

  

  

  Institui o ”Dia Florescer da Autoestima da Mulher” no Município de Capelinha/MG e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL DE Nº2.622 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a Concessão de recomposição Inflacionária aos Agentes Políticos que menciona do Poder Executivo do Município de Capelinha/MG e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL DE Nº 2.607 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2.272 de 2021 que…

• LEI MUNICIPAL Nº 2.593 DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

  

  

  Fixa novo salário base para os Conselheiros Tutelares e valor fixo mensal para remuneração dos Plantões , altera os §§ 1º e 2º do artigo 49 da Lei Municipal nº…

• LEI MUNICIPAL 2.586 DE 3 DE SETEMBRO DE 2025

  

  

  Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Capelinha o evento religioso ” Kairós” e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº 2.585 DE 3 DE SETEMBRO DE 2025

  

  

  Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Milionários Esporte Clube e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL DE Nº 2.584 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

  

  

  Inclui a Alínea ”J” no artigo 6º da Lei Municipal nº2.202/2021 de 29 de Março de 2021