Reconhece a ocorrência de duplicidade na numeração de decretos municipais, preserva a validade e a eficácia dos atos administrativos regularmente editados e dá outras providências
Abertura da Sessão Pública: Às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos) do Dia 21/07/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO MÉDICO E ORTOPÉDICO DESTINADOS A SUBSIDIAR AS…
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/Funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
– DO OBJETO:1.1. A presente contratação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA) DESTINADOS AO PROJETO “ENVELHECER COM DIGNIDADE E AUTONOMIA”, PROMOVIDO PELO…
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULO DE CARGA PESADA, ESPECIFICAMENTE DESTINADO AO TRANSPORTE DE MAQUINÁRIO E IMPLEMENTOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL…