Publicações

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• DECRETO Nº 122 DE 11 DE MAIO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026

• LEI MUNICIPAL Nº2.623 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

  

  

  Institui o Dia do Florescer da ”AutoEstima da Mulher” no Município de Capelinha e dá outras providências

• DECRETO Nº 150 DE 02 DE JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO Nº149 DE 2 DE JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO Nº148 DE 02 DE JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 059/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

  

  

  Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, VINCULADOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 10.088/2025 E Nº 10.750/2025, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS FINALÍSTICAS E LOGÍSTICAS DA SECRETARIA…

• DECRETO Nº147 DE 1º DE JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Exoneração a pedido do Servidor NILVALDO CORDEIRO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de TNM em Políticas Sociais – Orientador Social de Capelinha/MG

• PORTARIA Nº 337 DE 01 JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a designação dos representantes da Secretaria Municipal de Obras para composição da Comissão de Reconhecimento de Dívida .

• PORTARIA Nº 336 DE 01 JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a designação dos representantes da Secretaria Municipal de Transportes para composição de Comissão de Reconhecimento de Dívida

• PORTARIA Nº 335 DE 01 JULHO DE 2026

  

  

  Fica definida a Comissão Permanente de Reconhecimento de Dívida em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.