Publicações

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• RESOLUÇÃO 09/2026/CMDCA

  

  

  Dispõe sobre a divulgação da proposta de projetos aprovados pelo CMDCA, a ser apresentada ao Edital de Chamada Pública CEMIG nº 01/2025.

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG

  

  

  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026 ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (oito horas) do dia 15/07/2026.ENCERRAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 14:00 (Catorze) do dia 15/07/2026.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor…

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026.

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO LOURENÇO

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 017/2026.

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ

• DECRETO Nº156 DE 6 DE JULHO DE 2026

  

  

  Institui, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Capelinha, a utilização do Protocolo Assistencial para Inserção e Retirada do Implante Subdérmico de Etonogestrel (ImplanonR) por Enfermeiros, disciplina sua aplicação…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 – Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos,abrangendo consultas clínicas, atendimentos especializados, exames de imagem epequenos procedimentos ambulatoriais destinados aos usuários do Sistema Único deSaúde (SUS) do município de Capelinha/MG

  

  

  CREDENCIAMENTO Nº 005/2026Início do Credenciamento: Às 08:00 horas do dia 10/07/2026Final do Credenciamento: Às 17:00 horas do dia 10/07/2027

• DECRETO Nº140 DE 22 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Exoneração à pedido do Servidor Eustáquio Júnio Pinto dos Santos, ocupante de cargo de Técnico Nível Superior – Administração no Município de Capelinha

• DECRETO Nº 138 DE 18 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Exoneração à pedido da Servidora Daniela Aparecida Guedes da Silva, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil no Município de Capelinha/MG

• DECRETO Nº 132 DE 8 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 013/2026.

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUILOMBOLA DO SANTO ANTONIO DO FANADO