Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora pública municipal e concessão de Autorização Especial para exercer atividades no âmbito municipal que represente relevância para o o Sistema de Educação…
Designa FERNANDA CARDOSO PINHEIRO como responsável por realizar a função de Gestão das Parceria firmadas pela Secretarias Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e Meio Ambiente de Capelinha e…
Designa GEIZA ÉLIDA DOS SANTOS como responsável por realizar a função de Gestão das Parcerias firmadas pela Secretaria Municipal de Agricultura de Capelinha (MG) e dá outras providências