Leis e Decretos
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PORTARIA Nº 388/2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Natalina de Fátima dos Santos e dá outras providências.
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PORTARIA N° 387/2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Flávia Roberta Barbosa Fróis e dá outras providências.
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PORTARIA N° 386/2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Natalia Domingues de Oliveira e dá outras providências.
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PORTARIA N° 385/2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Fernanda Lopes dos Santos e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 384/2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Jucilmara Lopes Santana e dá outras providências.
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PORTARIA N° 383/2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Sandra Maria Cordeiro dos Santos e dá outras providências.
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PORTARIA DE Nº 382 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Institui e designa os membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização – CAC, no âmbito do contrato celebrado entre o Município de Capelinha e a Fundação Hospitalar São Vicente de…
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PORTARIA N° 380/2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Sandra da Paixão Valério e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 379/2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Edwiges Pinto Alecrim e dá outras providências.