Leis e Decretos

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• PORTARIA Nº 290 DE 20 DE MAIO DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal ADÉLIA EVA FERNANDES e dá outras providências

• PORTARIA Nº 289 DE 20 DE MAIO DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal MARINALVA BIET ALMEIDA e dá outras providências

• PORTARIA Nº 288 DE 20 DE MAIO DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal MARIA DO SOCORRO CORDEIRO GIBRAN e dá outras providências

• PORTARIA Nº 277 DE 18 DE MAIO DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal WESLEYANE AMARAL DE MELO e dá outras providências

• PORTARIA SME N° 05/2026

  

  Dispõe sobre a designação temporária para a função de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Sala de Recursos Multifuncionais, e dá outras providências.

• PORTARIA SME N° 04/2026

  

  Dispõe sobre a designação temporária para a função de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Sala de Recursos Multifuncionais, e dá outras providências.

• PORTARIA SME N° 03/2026

  

  Dispõe sobre a designação temporária para a função de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Sala de Recursos Multifuncionais, e dá outras providências.

• PORTARIA SME N° 02 /2026

  

  Dispõe sobre a designação temporária para a função de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Sala de Recursos Multifuncionais, e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 286 DE 18 DE MAIO DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão de gratificação à servidor público municipal

• PORTARIA Nº 284 DE 18 DE MAIO DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão de gratificação à servidor público municipal