Dispõe sobre: Nomeação /Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público - Edital 001/2024 e dá outras providências.
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Dispõe sobre nomeação de Tamara Santos de Jesus para o Cargo Comissionado de PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA
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Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026
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Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026
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Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026
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Dispõe sobre nomeação de cargo Comissionado para o Município de Capelinha
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos até o dia 30 de Junho de 2026, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Capelinha/MG.
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Dispõe sobre normas para o acompanhamento, o monitoramento e a fiscalização da execuçãodas emendas parlamentares municipais, estaduais e federais incluídas no orçamento municipal, com vistas a assegurar a transparência, a rastreabilidade, a conformidade constitucional e dá outras...
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TITULOS E PROVA PRÁTICA , através...
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público - Edital 001/2024 e dá outras providências.
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