Leis e Decretos

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• LEI 1.891-2014 – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

  

  LEI Nº 1.891/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014.   Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências.   O povo do Município de Capelinha,…

• LEI 1.890-2014 – AUTORIZA CONVÊNIOS COM ENTIDADES

  

  LEI Nº 1.890/2014, DE 15 DE JULHO DE 2014. AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE ESPECIFICA, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E…

• LEI 1.889-2014 – LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA NOVA 2

  

  LEI 1.889/2014, DE 03 DE JULHO DE 2014.   Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL MORADA NOVA II”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.   O…

• LEI 1.888-2014 – AUTORIZA DESPESAS PROGRAMA MAIS MÉDICOS

  

  LEI 1.888/2014 DE 03 DE JULHO DE 2014.   Dispõe sobre autorização ao município de Capelinha para custear as despesas de moradia e alimentação do médico vinculado ao “Programa Mais…

• LEI 1.887-2014 – SUBVENÇÃO COSME E DAMIÃO

  

  LEI N.º 1.887/2014, DE 03 DE JULHO DE /2014.   Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.…

• LEI 1.886-2014 – SUBVENÇÃO MAMÃE DOLORES

  

  LEI Nº 1.886/2014, DE 03 DE JULHO DE 2014.   Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.   O povo do município…

• LEI 1.885-2014 – EXTENSÃO DE DIREITO A SERVENTES ESCOLARES

  

  LEI N.º 1.885/2014, DE 18 DE JUNHO DE 2014.                    Dispõe sobre extensão do direito previsto no art. 110, Inciso I, da Lei 1.739/2012, e art. 65, Inciso I, da…

• LEI 1.884-2014 – PLANTIO DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE NA CIDADE E ZONA RURAL

  

  LEI N.º 1.884/2014, DE 18 DE JUNHO DE 2014.                    Regulamenta o plantio de árvores de grande porte nas vias públicas e/ou locais de capelinha (zona urbana e rural) e…

• LEI 1.883-2014 – DOAÇÃO DE TERRENO AO INSS

  

  LEI Nº 1.883/2014, DE 18 DE JUNHO/2014.    Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para construção de Agência da…

• LEI 1.882-2014 – LDO 2015

  

  LEI Nº 1.882/2014, DE 18 DE JUNHO/2014.   Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras…