Leis

---

• LEI N 1.771 -2012 – Subvenção Lar Mamãe Dolores

  LEI N 1.771/2012 DE 21/12/2012. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências. O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI N 1.770 – 2012 – Subvenção Conferência Nossa Senhora da Graça

  LEI N 1.770 /2012 de 21/12/2012.                  Dispõe sobre: Subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências. O povo do município…

• LEI N 1.769 – 2012 – Subvenção Conferência Nossa Senhora do Sagrado Coração

  LEI N 1.769 /2012 DE 21/12/2012. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Conferência Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e dá outras providências. O povo…

• LEI N 1.768 – 2012 – Subvenção Casa de Amparo ao Idoso Rosa Ferreira de Matos

  LEI N 1.768 /2012 DE 21/12/2012. Dispõe sobre: Concessão de Subvenção financeira à entidade que menciona e dá outras providências. O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,…

• LEI N 1.767 -2012 – Subvenção Associação Beneficente Cosme e Damião

  LEI N 1.767 /2012 DE 21/12/2012. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências. O povo do município de Capelinha,…

• LEI N 1.766 – 2012 – Subvenção APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha

  LEI 1.766 /2012 DE 21/12/2012.                              Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha – APAE” e dá outras providências. O povo do município…

• LEI N 1.765 -2012 – Regulamenta Loteamento São Geraldo II

  LEI Nº  1.765/2012 de 21/12/2012. Dispõe sobre: Regulamentação do loteamento “São Geraldo II” localizado na sede do Município de Capelinha e dá outras providencias. O Povo do Município de Capelinha,…

• LEI N 1.764-2012 – Subvenção Associação de Proteção Comunitária de Capelinha

   LEI  1.764/2012 de 20/12/2012. Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências. O povo do município de Capelinha, Estado…

• LEI N 1.761- 2012 – Concede Incentivos para Pagamento Divida Ativa

  LEI N.º   1.761 /2012 de 19 de dezembro de 2012. Dispõe sobre concessão de incentivo para quitação de débitos municipais. O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,…

• LEI N 1.760 – 2012 – Altera a Lei 1.536-2009 – Dispõe sobre o Conselho Tutelar

  Lei nº  1.760/2012 de 03 de dezembro de 2012. Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Municipal 1.536/2009 de 13/05/2009 e dá outras providencias. O Povo do Município de Capelinha, Estado…