Denomina como Rua José Maria da Rocha, logradouro público pertencente ao Bairro Piedade, Município de Capelinha/MG e dá outras providências
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Inclui do Calendário Oficial de Eventos de Capelinha a realização da Festa de Santa Luzia da Comunidade de Letreiro , no Município de Capelinha e dá outras providências
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Inclui no calendário oficial de eventos de Capelinha a realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida na Comunidade de Córrego dos Soares , no município de Capelinha e dá outras providências
Inclui no calendário de eventos de Capelinha a realização da Festa de Nossa Senhora da Conceição do Distrito de Chapadinha, município de Capelinha e dá outras providências
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Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais - REFIS 2025
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Lei 2.463-2024 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.435/2023 e dá outras providências
• Arquivo da Lei em PDF (download)
• Anexos da Lei em PDF (download)
Lei 2.462-2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano...
Lei 2.461-2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano...
Lei 2.460-2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a Associação das Mulheres de Capelinha e dá outras providências
• Arquivo da Lei em PDF (download)
Lei 2.459-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.359,29 (trinta e seis mil e trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos) e...