Leis

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• EDITAL Nº 203/2026

  

  

  CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

• LEI MUNICIPAL Nº 2.667 DE 19 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2.581de 2025 que dispõe…

• PORTARIA Nº 363 DE 10 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Geralda Alves Vieira da Silva e dá outras providências

• PORTARIA Nº 361 DE 6 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Maria Luciene dos Santos Lopes e dá outras providências

• PORTARIA Nº 359 DE 6 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio a servidora pública municipal Neice Evaristo Cordeiro Barbosa e dá outras

• PORTARIA Nº 360 DE 6 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Olivia Cristina da Silva Santos e dá outras providências

• PORTARIA Nº 357 DE 5 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio á servidora pública municipal Pollyane Lopes Cordeiro e dá outras providências

• PORTARIA Nº 364 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Leticia de Sousa Ferreira e dá outras providências

• PORTARIA Nº 365 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Cristiane Ferreira de Azevedo e dá outras providências

• PORTARIA Nº 366 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Franceli Monteiro Campos e dá outras providências