Ano 2018

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• LEI MUNICIPAL 2.094 DE 2018

  

  ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.091/2018 QUE FIXA FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• LEI MUNICIPAL 2.091 DE 2018

  

  FIXA FERIADOS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Lei 2.106-2019 – Lei orçamentária anual – LOA

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• Lei 2.105-2018 – Dispõe sobre incentivo de parcelamento da dívida aos locatários do prédio da rodoviária municipal

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• Lei 2.104 -2018 – Altera a Lei Municipal nº 2.073 de 29 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021

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• Lei 2.103-2018 – Dispõe sobre concessão de Incentivo para quitação de débitos municipais inscrito em dívida ativa

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• Lei 2.102 -2018 – SUPLEMENTAÇÃO ADICIONAL pagamento de 13º salário

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• Lei 2.101-2018 – Inclui o inciso VII no artigo 2º da Lei 2.041-2017 e dá outras Providências

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• Lei 2.100-2018 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo para parcelamento de dívida não tributaria

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• Lei 2.099-2018 – Concede Direito a transporte, até suas residências, aos pacientes que retornam do tratamento fora de domicílio

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