LEI Nº 1.903/2014, DE 18 DE SETEMBRO/2014.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI Nº 1.902/2014, DE 18 DE SETEMBRO DE /2014.
Acrescenta o inciso IV ao art. 10 da Lei Municipal nº 1.746, de 14/08/2012 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Capelinha).
O Povo do Município de Capelinha, Estado de...
LEI N.º 1.901/2014, DE 18 DE SETEMBRO/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Brasileira de Missões Ideal e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI Nº 1.900/2014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre ALTERAÇÕES DA LEI 1.712/2011, DE 26/12/2011, QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICPAL DE CAPELINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O povo do município...
LEI Nº 1.899/2014, DE 20 DE AGOSTO/2014.
Emenda Modificativa à Lei 1.063/98, de 29/09/1998, que dispõe sobre denominação das ruas do povoado de Chapadinha.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, na Câmara Municipal,...
LEI Nº 1.898/2014, DE 20 DE AGOSTO/2014.
Dispõe sobre: Aprovação do Loteamento denominado “JARDIM AEROPORTO II”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
LEI Nº 1.8972014, DE 20 DE AGOSTO/2014.
Autoriza desafetação e mudança de destinação de bem público de uso comum e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI Nº 1.896/2014, DE 20 DE AGOSTO/2014.
Dispõe sobre: Aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL CIDADE JARDIM”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
LEI Nº 1895/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre oficialização de denominação de rua e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI Nº 1.894/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre autorização para celebração de Contrato de Comodato com entidade que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...