LEI 1.671/2011 de 19/07/2011.
Dispõe sobre: Denominação de rua na sede do Município e dá outras providências
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a...
LEI 1.670/2011 de 19/07/2011
Dispõe sobre: Denominação de rua na sede do município e dá outras providências
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a...
LEI 1.669/2011 de 19/07/2011.
Dispõe sobre: Criação e denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte...
LEI Nº 1.668/2011 de 13/07/2011.
Dispõe sobre: OPoder Executivo autoriza a instituição da FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI Nº 1.667/2.011 de 07/07/2011.
Dispõe sobre: Emenda Modificativa ao Anexo II da Lei 1.625/2010 de 02/12/2010 que alterou dispositivos da Lei Complementar 1.611/2010 de 10/06/2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica...
LEI Nº 1.666/2011 de 29/06/2011.
Dispõe sobre: Denominação do Centro de Atendimento Sócio Infantil – CASI e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha (MG), Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI Nº 1.665/2011 de 29/06/2011.
Dispõe sobre: Denominação do novo Galpão Cultural e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha (MG), Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...
LEI Nº 1.664/2011 de 29/06/2011.
Dispõe sobre: Denominação dos novos Vestiários do estádio Newton Ribeiro e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha (MG), Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI Nº 1.663/2011 de 29/06/2011.
Dispõe sobre: Ratifica acordos firmados pela Prefeitura Municipal de Capelinha com a COPASA e CEMIG/MG.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI N.º 1.662/2011 de 01/06/2011.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação de Proteção e Assistência aos Condenados da Comarca de Capelinha - APAC” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes...