LEI N.º 1.605/2010 DE 14/04/2010
Dispõe sobre: Dá nova redação ao Art. 5º da Lei 1.496/2008 e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal aprovou, e eu, Prefeito...
LEI N.º 1.604 /2010 de 29/03/2010.
Dispõe sobre: Concessão de Subvenção Mensal para as Associações de Pequenos Produtores Rurais do Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...
LEI N.º 1603/2010 DE 29/03/2010
Dispõe sobre: Subvenção financeira ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Capelinha - FMDCA e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...
LEI N.º 1.602/2010 DE 29/03/2010
Dispõe sobre: Modifica dispositivo da Lei 1.585/10 de 26/02/2010 que concede Subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI N.º 1601/2010 DE 29/03/2010
Dispõe sobre: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Vale do Jequitinhonha e os que possuem condições socioeconômicas, geográficas ou culturais semelhantes, com a finalidade de constituir uma Associação e dá outras...
LEI N.º 1.600/2010 DE 24/03/2010
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte...
LEI N.º 1.599/2010 DE 24/03/2010
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a firmar com os contribuintes parcelamentos de seus débitos junto ao Município de Capelinha e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, por seus representantes legais na Câmara...
LEI N.º 1.598/2010 DE 23/03/2010
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte...
LEI N.º 1.597/2010 DE 23/03/2010
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte...
LEI N.º 1.596/2010 DE 23/03/2010
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte...